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Cristiane Campbell Moreira
Barra Mansa (RJ)
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Principais áreas de atuação
Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
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Cristiane Campbell Moreira
Comentário ·
há 10 anos
Ele morreu, e agora? Direitos trabalhistas do herdeiro
Ailton de Toledo Rodrigues
·
há 10 anos
Nao é assim. Você pode entrar com a ação sim. Na própria certidão de óbito diz que ele não deixou filhos, logo o direito é dos pais.
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Cristiane Campbell Moreira
Comentário ·
há 10 anos
Ele morreu, e agora? Direitos trabalhistas do herdeiro
Ailton de Toledo Rodrigues
·
há 10 anos
Art
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da Lei
6858
/80. Dê uma olhada.
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Cristiane Campbell Moreira
Comentário ·
há 10 anos
Ele morreu, e agora? Direitos trabalhistas do herdeiro
Ailton de Toledo Rodrigues
·
há 10 anos
Pois é.... Pior que tem gente lendo, elogiando e aprendendo errado...
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Recomendações
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Marco Aurélio Nyikos
Notícia ·
há 10 anos
Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por mais de cinco anos
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um executante, afastando a prescrição intercorrente declarada pelo juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião e determinando o prosseguimento do...
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Sabrina Dourado
Artigo ·
há 15 anos
Resumão de intervenção de terceiros. Imperdível!
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS A princípio, a sentença proferida num processo só deve atingir, favorecer ou prejudicar as partes (autor e réu). Todavia, há situações em que a decisão tomada num processo...
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D
Diego Barcarolo
Comentário ·
há 10 anos
Ele morreu, e agora? Direitos trabalhistas do herdeiro
Ailton de Toledo Rodrigues
·
há 10 anos
Deve-se primeiro observar a Lei 6858/80, após, em não havendo habilitados na previdência social, aplica-se o Código Civil.
Já há jurisprudência sedimentada do TST neste sentido.
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